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Dina Claudia Reis
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Dina Claudia Reis
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Perfil Removido
Artigo ·
há 4 anos
Só tenho o contrato de compra e venda, posso regularizar o imóvel ?
Introdução Estava vendo esses dias, uma notícia na internet informando que mais da metade dos imóveis urbanos encontram-se irregulares no nosso país. Muitas vezes essa irregularidade ocorre pela...
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Ponto Jurídico
Artigo ·
há 3 anos
Ação do PASEP: tudo o que você precisa saber sobre a nova decisão do STJ e como aproveitar essa demanda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa em 13 de setembro de 2023, ao julgar o Tema 1150, trazendo uma nova perspectiva para aqueles que contribuíram com o Programa de...
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Joao Paulo Ribeiro
Notícia ·
há 3 anos
STJ Decide sobre a Revisão do PASEP: Entenda os Impactos para os Servidores Públicos - Tema 1150
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre o tema, trazendo maior clareza e esperança aos servidores. Foi estabelecido que: O Banco do Brasil é responsável por eventuais falhas...
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